Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um adolescente com 16 anos de idade, portando 1 kg de...
1
Q346740
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Um adolescente com 16 anos de idade, portando 1 kg de cocaína para fins de tráfico, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil.
Considerando essa situação, assinale a opção correta quanto à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo o ECA.
A
Após a prisão em flagrante, o adolescente terá de ser, desde logo, levado à autoridade policial competente.
B
Se o adolescente não tiver advogado constituído para promover a sua defesa, a autoridade judiciária nomeará imediatamente o representante do Ministério Público para fazê-la.
C
O adolescente deverá ser conduzido à delegacia em viatura especial da polícia, em compartimento fechado.
D
Em razão da idade, o adolescente poderá cumprir pena por tráfico de drogas em estabelecimento prisional.