Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária constitui um marco nas políticas públicas no Brasil ao romper com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes. As estratégias, objetivos e diretrizes deste Plano estão fundamentados na

  • A.

    divulgação de informações e sensibilização da sociedade brasileira em relação à adoção.

  • B.

    concretização, sensibilização e desmistificação para a adoção.

  • C.

    prevenção do rompimento dos vínculos familiares.

  • D.

    qualificação profissional dos profissionais que trabalham em instituições de abrigo.

  • E.

    reordenação dos programas de atendimento institucional.