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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa...

Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ MA - Comissário de Justiça da Infância e da Juventude - 2009

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

A

Nos processos e procedimentos em que não for parte, a atuação do Ministério Público é facultativa.

B

Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.

C

Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude fica adotado o sistema recursal do Código de Processo Penal.

D

Qualquer pessoa com curso superior poderá habilitarse para a defesa de adolescente autor de ato infracional.

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