Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Considera-se criança, para os efeitos da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa até _____________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _________________ e _________________ anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre _________________ e _________________ de idade.

  • A.

    dez – dez e dezoito – dezoito e vinte

  • B.

    dez – dez e dezesseis – dezesseis e dezoito

  • C.

    doze – doze e dezoito – dezoito e vinte e um

  • D.

    doze – doze e dezoito – dezoito e vinte e dois

  • E.

    onze – onze e dezessete – dezessete e dezenove