Questão 455013 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Eletrobrás Distribuição Acre - AC (ELETROACRE/AC) 2011

Cargo: Assistente Social

Banca: MAKIYAMA

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A respeito da Família natural e da família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:

  • A.

    A família substituta não é algo desejável pela criança e adolescente porque são famílias impostas pela justiça.

  • B.

    A lei não estabelece limites para que a criança e adolescente sejam conduzidos a famílias substitutas com as quais tenham alguma afinidade ou afetividade.

  • C.

    A condução das crianças ou adolescentes que vivem em ambiente familiar inadequado à família substituta é atribuição do CMDCA.

  • D.

    Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes e quando envolver a família substituta a criança ou o adolescente deverá ser previamente ouvido.

  • E.

    A família substituta poderá realizar a transferência da criança ou adolescente a terceiros sem punições, pois a lei não prevê esse tema.