Questão 455013 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Eletrobrás Distribuição Acre - AC (ELETROACRE/AC) 2011
Cargo: Assistente Social
Banca: MAKIYAMA
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
A respeito da Família natural e da família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:
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A.
A família substituta não é algo desejável pela criança e adolescente porque são famílias impostas pela justiça.
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B.
A lei não estabelece limites para que a criança e adolescente sejam conduzidos a famílias substitutas com as quais tenham alguma afinidade ou afetividade.
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C.
A condução das crianças ou adolescentes que vivem em ambiente familiar inadequado à família substituta é atribuição do CMDCA.
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D.
Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes e quando envolver a família substituta a criança ou o adolescente deverá ser previamente ouvido.
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E.
A família substituta poderá realizar a transferência da criança ou adolescente a terceiros sem punições, pois a lei não prevê esse tema.