Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada

  • A.

    seis meses.

  • B.

    um ano.

  • C.

    dois anos.

  • D.

    três meses.

  • E.

    três anos.