Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A perda e a suspensão do poder familiar, no caso de crianças e adolescentes, somente podem ser decretadas pelo(a)

  • A.

    Conselho Tutelar.

  • B.

    Autoridade policial.

  • C.

    Autoridade da Prefeitura Municipal.

  • D.

    Autoridade judicial.

  • E.

    Autoridade moral da comunidade.