Questão 489409 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Prefeitura de Valença - RJ 2012
Cargo: Educador Social
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Nível: Médio
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Os Conselhos Tutelares participam do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no eixo:
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A.
da Promoção dos Direitos, também integrado pelos serviços e programas de execução de medidas de proteção.
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B.
do Controle e Efetivação do Direito, também integrado pelos Conselhos dos Direitos de Crianças eAdolescentes.
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C.
da Promoção dos Direitos, também integrado pelos órgãos públicos judiciais.
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D.
da Defesa dos Direitos Humanos, também integrado pelos órgãos públicos judiciais.
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E.
da Defesa dos Direitos Humanos, também integrado pelos Conselhos dos Direitos de Crianças eAdolescentes.