Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Considera-se violência doméstica contra a criança e o adolescente:

  • A.

    moral, sexual, relacional e cultural.

  • B.

    sexual, econômica, psíquica e comportamental.

  • C.

    psicológica, cultural, pública e social.

  • D.

    física, sexual, psicológica e negligência.

  • E.

    social, relacional, moral e econômica.