Questão 555957 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - MG (SEE/MG) 2012
Cargo: Analista Educacional - Área Inspeção Escolar
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
A promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, assim como a abolição das Rodas dos Expostos, por volta de 1950, se constituem em marcos da história da infância no Brasil e dão início a longa trajetória da conquista do direito à cidadania. Nessa história, o ECA passa a conceber a criança como
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A.
sujeito com responsabilidades sociais.
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B.
cidadão de direitos e deveres.
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C.
cidadão com deveres civis.
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D.
sujeito de direitos.