Imagem de fundo

A promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, assim como a abolição das “Rodas dos Exp...

A promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, assim como a abolição das “Rodas dos Expostos”, por volta de 1950, se constituem em marcos da história da infância no Brasil e dão início a longa trajetória da conquista do direito à cidadania. Nessa história, o ECA passa a conceber a criança como


A

sujeito com responsabilidades sociais.


B

cidadão de direitos e deveres.


C

cidadão com deveres civis.


D

sujeito de direitos.