Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

De acordo com o ECA, assinale a opção correta.

  • A.

    Apenas a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo para a perda ou a suspensão do poder familiar.

  • B.

    Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

  • C.

    A colocação em família substituta estrangeira constitui medida somente admissível na modalidade de guarda.

  • D.

    De acordo com o direito à liberdade, a vacinação das crianças é facultativa em qualquer caso, independentemente de surtos ou epidemias.

  • E. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve ser superior a mais de um ano.