Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Um aluno em uma escola pública estuda no período da manhã e por diversas vezes já dormiu em sala de aula. Em conversa da orientadora pedagógica com a família do aluno, a profissional ficou ciente de que o aluno trabalha em uma lanchonete para ajudar os pais com as despesas domésticas, já que ambos são autônomos e não têm renda fixa. O aluno tem doze anos, está no 5.º ano do Ensino Fundamental e já teve duas retenções – uma no 2.º ano e uma no 5.º ano. Desta forma, o garoto não deveria trabalhar porque, de acordo com o ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de

  • A.

    treze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.

  • B.

    dezessete anos de idade.

  • C.

    dezesseis anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.

  • D.

    quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.