Um aluno em uma escola pública estuda no período da manhã e por diversas vezes já dormiu em sala de aula. Em conversa da orientadora pedagógica com a família do aluno, a profissional ficou ciente de que o aluno trabalha em uma lanchonete para ajudar os pais com as despesas domésticas, já que ambos são autônomos e não têm renda fixa. O aluno tem doze anos, está no 5.º ano do Ensino Fundamental e já teve duas retenções – uma no 2.º ano e uma no 5.º ano. Desta forma, o garoto não deveria trabalhar porque, de acordo com o ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de
treze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.
dezessete anos de idade.
dezesseis anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.
quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.