Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Pode ser candidato à adoção

  • A.

    os casais divorciados, desde que obedecida as exigências da legislação específica.

  • B.

    a pessoa catorze anos mais velha que o adotando.

  • C.

    o casal que não mantenha relação estável ou matrimônio.

  • D.

    a pessoa maior de dezesseis anos.

  • E.

    o irmão do adotando.