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Pode ser candidato à adoção
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Q645055
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Pode ser candidato à adoção
A
os casais divorciados, desde que obedecida as exigências da legislação específica.
B
a pessoa catorze anos mais velha que o adotando.
C
o casal que não mantenha relação estável ou matrimônio.
D
a pessoa maior de dezesseis anos.
E
o irmão do adotando.