Questão 701272 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT 2011 (2ª edição)

Cargo: Assistente Social

Banca: MSConcursos

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:
  • A. A pessoa até 13 anos de idade incompletos.
  • B. A pessoa até 12 anos de idade incompletos.
  • C. A pessoa até 11 anos de idade incompletos.
  • D. A pessoa até 18 anos de idade incompletos.