Questão 701276 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT 2011 (2ª edição)

Cargo: Assistente Social

Banca: MSConcursos

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Buscando subsídio no Estatuto da criança e do adolescente, conforme o Artigo II, parágrafo 1º;
  • A. A criança e o adolescente portadores de deficiência não receberão atendimento especializado.
  • B. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
  • C. A criança e o adolescente portadores de deficiência serão encaminhados a hospitais particulares.
  • D. A criança e o adolescente portadores de deficiência poderão, se assim a família aceitar, serem encaminhados para tratamento médico fora do país.