Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar:
  • A. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurado bolsa de aprendizagem.
  • B. Ao adolescente aprendiz, maior de doze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
  • C. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
  • D. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.