Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

No que se refere à rotina escolar, o Conselho Tutelar deverá ser acionado nas situações listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A. Elevados níveis de repetência do aluno.
  • B. Faltas injustificadas do aluno, esgotados os recursos escolares.
  • C. Evasão escolar.
  • D. Notas baixas do aluno em uma avaliação escolar.
  • E. Maus-tratos sofridos pelo aluno.