Questão 853682 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

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Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Marcelo e Maria são casados há 10 anos. O casal possui a guarda judicial de Ana, que tem agora três anos de idade, desde o seu nascimento. A mãe da infante, irmã de Maria, é usuária de crack e soropositiva. Ana reconhece o casal como seus pais. Passados dois anos, Ana fica órfã, o casal se divorcia e a criança fica residindo com Maria.

Sobre a possibilidade da adoção de Ana por Marcelo e Maria em conjunto, ainda que divorciados, assinale a afirmativa correta.

  • A. Apenas Maria poderá adotá-la, pois é parente de Ana.
  • B. O casal poderá adotá-la, desde que acorde com relação à guarda (unipessoal ou compartilhada) e à visitação de Ana.
  • C. O casal somente poderia adotar em conjunto caso ainda estivesse casado.
  • D. O casal deverá se inscrever previamente no cadastro de pessoas interessadas na adoção.