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Com referência aos institutos da família natural e da...
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Q859967
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Com referência aos institutos da família natural e da família
substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção
correta.
A
O conceito de família natural abrange o de família extensa,
como aquela formada pelos pais ou qualquer deles e seus
descendentes, inclusive parentes próximos e vizinhos com os
quais a criança ou adolescente conviva e mantenha vínculos de
afinidade e afetividade.
B
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda,
tutela ou adoção, após definida a situação jurídica da criança
ou adolescente por meio de suspensão ou destituição do poder
familiar, salvo quando ambos os genitores forem falecidos.
C
Os grupos de irmãos colocados sob adoção, tutela ou guarda
terão de permanecer com a mesma família substituta,
ressalvada a suspeita da existência de risco de abuso ou outra
situação que justifique razoavelmente o rompimento definitivo
dos vínculos fraternais.
D
O deferimento da guarda de criança ou adolescente em
preparação para adoção não impede o exercício do direito de
visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos,
que serão objeto de regulamentação específica, a pedido do
interessado ou do MP.
E
Entre outras exigências legais, criança ou adolescente
indígenas ou provenientes de comunidade remanescente de
quilombo encaminhados para adoção, tutela ou guarda devem
prioritariamente ser colocados em família substituta de sua
comunidade ou junto a membros da mesma etnia.