Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A respeito da violência contra a criança e adolescente, assinale a alternativa correta.
  • A. Uma das formas de violência cometida contra crianças e adolescentes é a violência estrutural, que é constituída pela conformação histórica, econômica e social do país e as incidências dessa conjuntura sobre as condições de vida de crianças e adolescentes, causando-lhes vulnerabilidades.
  • B. A violência física como função corretiva é uma função socializadora legitimada, normatizada e regulamentada pela sociedade.
  • C. A violência intrafamiliar é aquela praticada contra a criança e o adolescente por qualquer pessoa no domicílio da vítima.
  • D. Estudos comprovam que a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes ocorre em qualquer idade e que os traumas e consequências advindas dessa experiência são generalizados e possuem um padrão comum, independente da faixa etária da vítima e da forma e intensidade do abuso sexual.
  • E. O trabalho infantil é definido como as atividades econômicas praticadas por crianças menores de 12 anos de idade que são aliciadas e(ou) contratadas por outrem, exclusivamente com finalidade de obter lucros e vantagens comerciais.