Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Em relação a guarda, tutela e adoção, assinale a opção correta.
  • A. A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.
  • B. O tutor poderá ser destituído de seu poder a qualquer momento, sem que, para tanto, seja necessário processo judicial.
  • C. O tutor poderá ser destituído de seu poder a qualquer momento, sem que, para tanto, seja necessário processo judicial.
  • D. A adoção, incluindo-se a de maiores, poderá ser realizada perante o Poder Judiciário ou perante o tabelião.
  • E. O guardião deve prestar ao menor, sob pena de perder a guarda, toda a assistência devida pelos pais. Por outro lado, o guardião não possui legitimidade de reclamar o menor de quem ilegalmente o detenha, uma vez que a guarda constitui medida precária, revogável a qualquer tempo.