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Q872894
Teclas de Atalhos
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O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que
mais afeta os brasileiros. A falta de saneamento é responsável, inclusive, por boa parte dos índices de mortalidade infantil.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relativamente ao problema acima, está correto afirmar que
A
o acesso aos serviços de saneamento básico e sua cobertura expressam o grau de cidadania conquistada pelas
populações.
B
o ECA não aborda questões ambientais ou de saneamento básico como direitos da criança e do adolescente.
C
as iniquidades presentes no país que produzem elevados índices de mortalidade infantil e juvenil estão relacionadas às
atitudes dos gestores públicos.
D
a garantia de acesso aos serviços de saneamento básico às famílias compõe o rol de condições para efetivação dos
direitos de crianças e adolescentes.
E
os municípios que não têm cobertura plena de acesso a saneamento básico deverão efetivá-la até o final do ano de 2019,
sob pena de multa anual de R$ 10.000,00 reais.