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De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida

Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ SP - Psicólogo Judiciário - 2017
De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida
A
de caráter socioeducativo, que implica em privação de liberdade, por tempo indeterminado, de crianças e adolescentes infratores.
B
de transição para reintegração familiar da criança ou adolescente, ou sua colocação em família substituta.
C
de caráter excepcional, aplicável quando o laudo psicológico emitido pelo Conselho Tutelar atesta incompetência do genitor responsável.
D
de proteção à criança e ao adolescente, cuja aplicação depende de determinação judicial pela Vara da Família.
E
de proteção a crianças e adolescentes cujo núcleo familiar não apresenta condições materiais satisfatórias.