Questão 907017 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Maceió - AL 2017

Cargo: Professor - Área: 1º ao 5º ano

Banca: COPEVE/ UFAL

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,

I. assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo;

II. estabelece que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor;

III. determina que incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Das afirmativas,

verifica-se que está(ão) correta(s)

  • A. II, apenas.
  • B. III, apenas.
  • C. I e II, apenas.
  • D. I e III, apenas.
  • E. I, II e III.