Questão 910893 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - CE (SEAS/CE) 2017
Cargo: Assistente Social
Banca: FUNECE
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
No que diz respeito à assistência médica e
odontológica arrolada no Estatuto da Criança e do
Adolescente ECA (Lei Federal nº 8.069/90), é
correto afirmar que
- A. não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
- B. a atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
- C. o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
- D. somente a criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.