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O órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de...
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Q910914
Teclas de Atalhos
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O órgão autônomo, essencial ao Sistema de
Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, mas que não tem envolvimento jurídico
com situações e problemas relacionados com
adolescentes que cometem atos infracionais é
denominado
A
Conselho Tutelar.
B
Juizado da Infância e da Juventude.
C
Defensoria Pública do Ceará.
D
Ministério Público do Ceará.