Questão 945480 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará - PA (FUNCAP/PA) 2004
Cargo: Agente Administrativo
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Médio
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças
e dos adolescentes.
A privação de liberdade de um adolescente deve ser uma
medida de último recurso, pelo período mínimo necessário
e deve ser limitada a casos excepcionais.
- C. Certo
- E. Errado