Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. A privação de liberdade de um adolescente deve ser uma medida de último recurso, pelo período mínimo necessário e deve ser limitada a casos excepcionais.
  • C. Certo
  • E. Errado