Questão 953016 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Secretaria Municipal de Administração de Vitória - ES (SEMAD/ES) 2007 (3ª edição)
Cargo: Professor de Educação Básica III - Área Dinamizador de Artes na Educação Infantil
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
O respeito à criança como pessoa vem sendo alvo de muitas
discussões nos últimos anos. Congressos, fóruns e seminários
estão sendo realizados com o intuito de criar políticas públicas
efetivas que consolidem a oferta de melhoria da qualidade de vida
desses indivíduos. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir.
Na década de 90 do século passado, vários documentos
foram elaborados, entre eles o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), que visa estipular regras de proteção
integral à criança.
- C. Certo
- E. Errado