Questão 980106 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PE (SUGEP/PE) 2018

Cargo: Assistente Social

Banca:

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

De acordo com o disposto no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar:
  • A. maus tratos envolvendo seus alunos.
  • B. atos infracionais cometidos por adolescentes dentro da escola.
  • C. violência entre alunos em caso de agressão física.
  • D. vandalismo ao patrimônio público ou particular.
  • E. agressão aos professores e demais funcionários.