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Q996214
Teclas de Atalhos
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Douglas, 16 anos, foi surpreendido portando grande quantidade
de drogas e uma quantia em dinheiro, durante incursão policial
em sua comunidade. Apurou-se que Douglas abandonou os
estudos no 6º ano do Ensino Fundamental e iniciou o uso de
drogas quando tinha 12 anos.
Sobre o caso narrado, em consonância com a legislação vigente,
assinale a afirmativa correta.
A
O tráfico de drogas é considerado crime hediondo e Douglas
cumprirá pena em unidade prisional convencional.
B
Douglas, considerando a sanção da lei que reduziu a
maioridade penal, tornou-se imputável e responderá pelo seu
delito.
C
Douglas é inimputável por ser dependente químico e
cumprirá a medida em hospital de custódia e tratamento
psiquiátrico.
D
Douglas deverá cumprir a medida de internação em entidade
de acolhimento institucional que disponha de recursos para
sua recuperação.
E
A medida socioeducativa a ser aplicada a Douglas deverá ser
cumulada com medidas de proteção como tratamento e
escolaridade.