Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucional, quando observa dois policiais efetuando a entrega de uma criança de 4 anos de idade. A mãe agrediu a criança em um parque, e está sendo conduzida até a delegacia de polícia. Considerando os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, a atuação dos policiais está:
  • A. correta, diante da proporcionalidade e atualidade da medida;
  • B. incorreta, desrespeitada a obrigatoriedade da informação;
  • C. correta, observada a proteção integral e prioritária;
  • D. incorreta, violada a prevalência da família;
  • E. correta, respeitado o interesse superior da criança.