O Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos
maus tratos envolvendo alunos, determina que a comunicação
ao Conselho Tutelar deverá ser realizada
A
pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
B
pelos dirigentes da Secretaria da Educação.
C
pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental.