Imagem de fundo

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos maus tratos envolvendo alunos, d...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos maus tratos envolvendo alunos, determina que a comunicação ao Conselho Tutelar deverá ser realizada


A

pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.


B

pelos dirigentes da Secretaria da Educação.


C

pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental.


D

pelos responsáveis pela criança ou adolescente.


E

pelos representantes do Conselho de Escola.