1
Q1115860
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
A
direito de participação em entidades estudant is, desde que autorizado pelos respectivos responsáveis.
B
acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
C
direito de contestar critérios avaliativos, recorrendo às instâncias escolares superiores, após anuência da direção da escola.
D
direito de ser respeitado por seus educadores, conforme normas regimentais aprovadas pelo conselho tutelar.
E
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola , através de provas e bom rendimento escolar.