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Questões de Concurso sobre Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
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Considere as afirmativas a seguir, que articulam Constituição Federal/88, Emenda Constitucional nº 14/96, Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no tocante à universalização, financiamento e proteção integral:
(__)A universalização do ensino fundamental, reforçada pela Emenda Constitucional 14/96, não eliminou o dever estatal de progressiva ampliação da obrigatoriedade para outras etapas da educação básica, conforme leitura sistemática dos arts. 208 e 214 da Constituição.
(__)A Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao distribuir competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, concretiza o regime de colaboração previsto na Constituição, podendo, entretanto, flexibilizar garantias da Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) quando necessário à organização administrativa dos sistemas de ensino.
(__)A Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Constituição convergem ao reconhecer que o direito à educação envolve não apenas acesso e permanência, mas também proteção contra práticas discriminatórias, violentas ou degradantes no ambiente escolar.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
A
V, V, V.
B
F, V, F.
C
V, F, V.
D
V, V, F.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
C
Certo
E
Errado
Um aluno do ensino fundamental leva para a escola um aparelho eletrônico cujo uso é expressamente proibido pelo regimento durante o horário letivo. Ao ser orientado a guardar o objeto, o aluno recusa e inicia uma discussão. Para mediar a disciplina respeitando o ECA, o Auxiliar deve:
A
Abordar o estudante, confiscar o aparelho de forma permanente e destiná-lo à doação, aplicando uma lição prática sobre o desapego aos bens materiais na infância.
B
Expor a regra institucional em voz alta na frente dos demais colegas, utilizando a repreensão pública para coibir que outros alunos reproduzam a infração.
C
Omitir-se diante da recusa, entendendo que a liberdade de posse e expressão do adolescente prevalece legalmente sobre os regulamentos internos das unidades de ensino.
D
Abordar o estudante de forma respeitosa, reiterar as normas de convivência de maneira clara e comunicar a coordenação, evitando constrangimentos ou métodos vexatórios.
E
Recolher o objeto eletrônico à força e encaminhar o aluno à guarda municipal para o registro formal de um ato infracional de desobediência civil contra o patrimônio.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos fundamentais que asseguram o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:
I. É garantido à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde, mediante políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento saudável e harmonioso.
II. O direito ao respeito compreende a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo a preservação da imagem, da identidade e da autonomia.
III. É direito da criança e do adolescente ser criados e educados no seio de sua família, sendo a institucionalização medida excepcional.
IV. O direito à educação restringe-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos como permanência, qualidade e igualdade de condições.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, III e IV.
O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Para esse fim, avalie se devem ser a eles assegurados os seguintes direitos:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Estão corretos os itens:
A
I, II e III, apenas.
B
III, IV e V, apenas.
C
I, II, IV e V, apenas.
D
I, II, III e IV, apenas.
E
I, II, III, IV e V.
Ao lidar com a disciplina no ambiente escolar, o Agente orienta os alunos de forma firme, mas sem usar xingamentos, ameaças ou atitudes que humilhem as crianças. Essa postura profissional respeita qual direito fundamental garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
A
Direito à profissionalização no mercado de trabalho.
B
Direito à punição verbal.
C
Direito ao respeito e à dignidade.
D
Direito à impessoalidade.
E
Direito à paz.
Durante um processo de reorganização institucional, estudantes passam a reivindicar maior participação nas decisões escolares, estruturando formas coletivas de representação e debate sobre as condições de ensino e o cotidiano educacional. A mobilização provoca reflexões entre os profissionais acerca da função social da escola e da formação cidadã. Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei n.º 8.069/1990, assinale a alternativa correta:
A
A organização estudantil deve ser desestimulada para evitar conflitos institucionais, preservando a hierarquia e a ordem no ambiente escolar.
B
A participação dos estudantes pode ser reconhecida como expressão de direitos sociais, vinculando-se à democratização e ao exercício da cidadania.
C
A organização estudantil deve ser limitada ao âmbito pedagógico, não sendo recomendada sua atuação em processos decisórios da instituição escolar.
D
A atuação estudantil deve ser mediada exclusivamente pela gestão escolar, evitando autonomia organizativa dos estudantes nas entidades representativas.
E
A participação em entidades estudantis não se relaciona com direitos sociais, sendo atividade complementar, sem impacto na formação cidadã dos estudantes.
Analise a situação abaixo:
Em uma escola pública de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica identifica que um estudante se encontra em uma instituição de acolhimento institucional. Durante reunião pedagógica, os professores discutem o papel da escola na garantia dos direitos da criança, considerando as disposições legais sobre convivência familiar e acompanhamento institucional.
Considerando a situação acima, analise as assertivas abaixo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que toda criança e adolescente tem direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, devendo ser garantida a convivência familiar e comunitária em ambiente que favoreça seu desenvolvimento integral.
II. Nos casos em que a criança ou o adolescente esteja inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional, sua situação deverá ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, cabendo à autoridade judiciária decidir fundamentadamente sobre a reintegração familiar ou colocação em família substituta.
III. A permanência da criança ou do adolescente em programa de acolhimento institucional deve ocorrer pelo tempo estritamente necessário, não devendo ultrapassar, em regra, o período de 18 meses, salvo quando houver comprovada necessidade que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Somente I.
B
Somente II e III.
C
Somente I e III.
D
I, II e III.
E
Somente II.
Durante um Conselho de Classe participativo em determinada escola pública de ensino fundamental, a equipe docente e a gestão escolar discutem situações complexas envolvendo a frequência e o rendimento de certos estudantes, bem como solicitações de transferências de matrículas feitas por famílias da comunidade. O professor Marcos relata o caso de um aluno com alto índice de faltas sem justificativa, cujos pais não respondem aos chamados da escola. A professora Ana menciona um estudante com histórico de múltiplas retenções (repetências) consecutivas. Já a secretaria da escola apresenta o caso de uma mãe que exige a matrícula de seu filho mais novo na mesma unidade onde já estuda o irmão mais velho, no mesmo ciclo da educação básica. Diante desse cenário hipotético e, ainda, considerando estritamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.
A
Diante do relato do professor Marcos sobre as faltas injustificadas, a escola deve denunciar imediatamente os pais ao Ministério Público para a abertura de processo criminal, visto que a comunicação ao Conselho Tutelar é uma etapa dispensável quando há suspeita de negligência familiar.
B
No caso da solicitação de matrícula para o irmão mais novo, a legislação assegura o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, mas não obriga a garantia de vaga no mesmo estabelecimento para irmãos, devendo a família aguardar a disponibilidade regular do sistema de zoneamento.
C
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm o dever legal de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência, como o relatado pela professora Ana, assim como os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
D
O direito de acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência é absoluto, devendo o Estado arcar com o transporte escolar caso não haja vagas na unidade mais próxima, porém a legislação não prevê a intervenção do Conselho Tutelar em questões pedagógicas como a repetência escolar, que deve ser tratada exclusivamente no âmbito da gestão escolar e da família.
No processo educacional, a legislação estabelece diretrizes próprias quanto à dimensão cultural e formativa da criança e do adolescente. À luz do é apontado no art. 58 do ECA, assinale a alternativa que não corresponde ao texto legal:
A
no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.
B
deve-se garantir à criança e ao adolescente a liberdade de criação.
C
o respeito aos valores culturais depende de regulamentação do sistema de ensino.
D
deve-se assegurar o acesso às fontes de cultura.
E
os valores considerados são aqueles próprios do contexto social da criança e do adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo:
I – Os adolescentes, com exceção das crianças, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II – O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é um direito exclusivo dos responsáveis pelos alunos, sendo vedado às crianças.
III – É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas I
B
Apenas I e III
C
Apenas II e III
D
Apenas I e II
E
Apenas III
A Lei no 8.069/1990 (que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 53, assegura à criança e ao adolescente o direito de
A
recusa ao recenseamento escolar, fazendo jus ao sigilo absoluto que se aplica a dados pessoais.
B
serem educados sem castigo físico ou tratamento degradante, exceto em medidas socioeducativas.
C
contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
D
flexibilizar a frequência escolar em caso de formação técnico-profissional que inviabilize a presença regular.
E
participar da definição das propostas educacionais, desde que demonstrem desempenho escolar favorável.
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
A
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
B
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
C
atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
D
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
E
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Considerando os direitos educacionais assegurados à criança e ao adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
A
O direito à educação assegura igualdade de acesso à escola, cabendo aos sistemas de ensino definir mecanismos específicos de permanência escolar conforme suas possibilidades administrativas e pedagógicas.
B
O direito de contestar critérios avaliativos pode ser exercido pelo estudante, desde que observadas as normas institucionais estabelecidas pela escola e pelos respectivos sistemas de ensino.
C
O direito de organização em entidades estudantis relaciona-se à promoção da participação escolar, podendo sofrer delimitações conforme a faixa etária e a estrutura organizacional de cada instituição de ensino.
D
O direito à educação compreende, entre outros aspectos, igualdade de condições para acesso e permanência na escola, respeito por parte dos educadores e possibilidade de recorrer às instâncias escolares superiores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA dispõe sobre a proteção integral e os direitos fundamentais, estabelecendo responsabilidades específicas para as instituições de ensino. No que tange ao direito à educação, à cultura e ao lazer previstos nesta legislação, assinale a alternativa correta.
A
É dever das instituições de ensino comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
B
Os alunos têm o direito de contestar critérios avaliativos se houver comprovação de perseguição política, sendo-lhes vedado o recurso às instâncias superiores.
C
Os dirigentes de escolas de ensino fundamental devem encaminhar diretamente à autoridade judiciária todos os casos de indisciplina em sala de aula para aplicação de medidas.
D
A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados por seus educadores, desde que cumpram rigorosamente as normas de silêncio e disciplina das salas de aula.
E
O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno é um benefício facultativo que depende da disponibilidade de dotação orçamentária do município.
Em um município, gestores educacionais discutem estratégias para enfrentar a exclusão escolar de crianças e adolescentes com trajetórias marcadas por repetência, defasagem idade-série e dificuldades de adaptação ao modelo tradicional de ensino. Entre as propostas, surgem iniciativas que envolvem mudanças no calendário letivo, reorganização das turmas e adoção de metodologias diferenciadas. Considerando as diretrizes da Lei n.º 8.069/1990 no que se refere à formulação, administração e execução de políticas públicas, assinale a alternativa correta:
A
A organização do ensino deve impedir flexibilizações, evitando desigualdades entre estudantes submetidos a diferentes metodologias pedagógicas.
B
A gestão educacional deve evitar alterações estruturais, priorizando estabilidade administrativa em detrimento de mudanças metodológicas no ensino.
C
A formulação de políticas educacionais deve manter modelos homogêneos, garantindo padronização do ensino independentemente das condições sociais dos estudantes.
D
A implementação de estratégias diferenciadas pode constituir instrumento legítimo de inclusão, desde que orientada pela garantia do direito à educação.
E
A adoção de experiências inovadoras compromete a universalidade do ensino, sendo incompatível com a garantia de direitos educacionais.
Segundo prerrogativas legais dispostas em ferramentas de apoio pedagógico ao docente, com destaque ao ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir de maneira CORRETA:
A
Apenas doenças infectocontagiosas.
B
Situações de pobreza familiar, praticando a caridade ao invés da justiça social.
C
Ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
D
Conflitos entre colegas de trabalho.
E
Problemas de aprendizagem resultantes do uso de medicamentos.
O Auxiliar Educacional está no pátio quando duas crianças começam a brigar fisicamente por um brinquedo. Considerando o desenvolvimento infantil e os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a conduta do profissional na manutenção da disciplina?
A
Isolar as crianças envolvidas em uma sala até o fim do turno.
B
Bater nas mãos das crianças para demonstrar quem manda no ambiente.
C
Intervir de forma firme e acolhedora, mediando o conflito e estabelecendo limites sem o uso de qualquer violência física ou tratamento vexatório.
D
Ignorar a briga, pois crianças resolvem seus próprios problemas sozinhas.
E
Tomar o brinquedo e jogá-lo no lixo na frente das crianças.
Primando pela Educação de qualidade junto ao processo formativo, e ao relacionar ECA, BNCC, Projeto Político-Pedagógico, gestão democrática e organização do trabalho pedagógico, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
A
O PPP possui natureza puramente administrativa, sendo respaldo legal dos NRE’s-Núcleos Regionais de Educação.
B
A proteção integral prevista no ECA restringe-se ao âmbito familiar em específico.
C
A gestão democrática constitui princípio dissociado da construção curricular, na verdade são questões distintas.
D
A efetivação do direito à educação demanda articulação entre garantia de direitos, participação democrática, currículo, práticas pedagógicas inclusivas e avaliação formativa.
E
A BNCC substitui integralmente a autonomia pedagógica das redes e das escolas.
Nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo seus alunos.
Considerando situações do cotidiano escolar, assinale a alternativa em que há obrigatoriedade de comunicação:
A
Um aluno apresenta faltas injustificadas frequentes, mas a escola ainda não esgotou os recursos pedagógicos e administrativos para sua permanência.
B
Um aluno apresenta baixo rendimento escolar ao longo de um bimestre, sem histórico de repetência ou outras ocorrências associadas.
C
Um aluno apresenta sinais de agressões físicas recorrentes (maus-tratos), levantando suspeita de maus-tratos no ambiente familiar.
D
Uma estudante acumula faltas justificadas por atestados médicos ao longo do semestre.
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