Questão 1216800 - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Concurso: Prefeitura de Piracuruca - PI 2010

Cargo: Professor de Ensino Fundamental

Banca: Instituto Vicente Nelson (IVIN)

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Geral Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69) Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Segundo o artigo 53 do ECA “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Dentre as alternativas abaixo, qual a que não retrata direito referente a este artigo:

  • A.

    Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

  • B.

    Direito de ser respeitado por seus educadores;

  • C.

    Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

  • D.

    Direito de organização e participação em entidades estudantis;

  • E.

    Acesso a escola privada e gratuita próxima de sua residência.