Questão 232739 - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Concurso: Prefeitura de Rio Branco - AC 2007

Cargo: Educador Social

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Geral Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69) Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada item é apresentada uma situação hipotética seguida de uma afirmação a ser julgada.

Joana é membro do Conselho Tutelar e recebeu, da escola de ensino fundamental onde Carlos, de onze anos de idade, estuda uma notificação de que ele não tem freqüentado as aulas nos últimos três meses. Nessa situação, Joana deve atender e aconselhar os pais de Carlos ou o responsável por ele, aplicando as medidas relativas ao acompanhamento da freqüência e do aproveitamento escolar de Carlos.

  • C. Certo
  • E. Errado