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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o...
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Q1233892
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?
A
Encargo atribuído à criança ou adolescente menor de idade que foge da casa dos pais ou responsáveis.
B
A sentença que declara a interdição do responsável pelo indivíduo maior de idade.
C
Encargo atribuído por um juiz a um adulto para cuidar de outra pessoa também adulta com incapacidade física e mental.
D
Encargo atribuído a uma pessoa adulta capaz de atender todos os interesses da criança ou adolescente. A nomeação deve constar em testamento ou qualquer outro documento autêntico.
E
Encargo atribuído a uma pessoa adulta ao assinar união civil com a responsável pelo menor.