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De acordo com o ECA, o trabalho exercido pela criança...
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Q1362994
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Texto V, para responder às questões 42 e 43.
Uma menina de
12 anos chega para
entrevista com
o psicólogo, encaminhada pelo Conselho
Tutelar. O relatório
do Conselho traz como informações
importantes: a criança
trabalha desde os 7 anos de idade na casa
de vizinhos. A
mãe (alcoólatra) a obriga a trabalhar para
que ela traga
dinheiro para casa. A menina fugiu de casa
e conta que não
quer mais trabalhar. Foi recolhida em uma
praça da cidade,
depois de ter sido pega jogando pedras nos
carros que
passavam. A criança apresenta aparentes
maus-tratos,
marcas de queimaduras e instabilidade
emocional.
De acordo com o ECA, o trabalho exercido pela criança mencionada no texto V é considerado
A
inviolável.
B
importante.
C
autorizado.
D
legal.
E
ilegal.