Questão de concurso
1
Q140196
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Atalhos
Compartilhar
Ano: 2008
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE
Prova: FEPESE - Prefeitura de Balneario Camboriu - Prefeitura de Balneário Camboriú - Educador Pedagógico Projeto Sentinela

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o enunciado na Lei federal 8069/1990:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Direito de ser respeitado por seus educadores.

C

Direito de organização e participação em entidades estudantis só a partir dos 14 anos.

D

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

E

Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.