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Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à...
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Q1405679
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Direito - 2016
Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais que implicam privação de liberdade.
B
O acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável.
C
Durante o acolhimento familiar ou institucional será evitado o contato da criança e do adolescente acolhido com a família de origem.
D
O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva do Conselho Tutelar.