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Assinale a alternativa correta, de acordo com as...
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Q1440728
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90).
A
A assistência psicológica à gestante não inclui o período pós-natal, salvo quando houver expressa requisição médica ou a mãe manifeste interesse em entregar seu filho para adoção.
B
O pai ou a mãe privado da liberdade perde o direito de convivência com a criança ou adolescente.
C
Os menores de 12 (doze) anos não serão ouvidos sobre sua colocação em família substituta, confiando- se a análise à equipe interprofissional que atuar no caso.
D
A carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.
E
Em regra, o deferimento de guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais, não os exonerando, no entanto, do dever de prestar alimentos.