Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o ECA, a prestação de serviços comunitários...
1
Q1593309
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o ECA, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais. Trata-se de uma:
A
anistia.
B
pena privativa de liberdade.
C
pena de reclusão.
D
medida de proteção.
E
medida socioeducativa.