Imagem de fundo

Afastando-se dos conceitos de “situação irregular” e “menor”, quer abandonado ou delinq...

Afastando-se dos conceitos de “situação irregular” e “menor”, quer abandonado ou delinquente, o Estatuto da Criança e do Adolescente leva em conta a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e traz uma nova concepção de criança e adolescente, vistos agora como


A

cidadãos independentes.


B

sujeitos de direito.


C

seres pensantes e capazes.


D

indivíduos autônomos.


E

pessoas conscientes de seus deveres.