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Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a...
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Q1745104
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B
Ao adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.
C
Ao adolescente aprendiz, menor de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
D
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.