Imagem de fundo

Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato...

Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato infracional, a competência será determinada pelo


A

lugar da ação ou omissão, observadas as regras de conexão, continência e prevenção.


B

domicílio dos pais ou responsável.


C

lugar onde se encontre a criança ou o adolescente.


D

juiz que primeiro tomar conhecimento dos fatos.