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Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai...
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Q1897034
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na seguinte situação:
A
condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
B
descumprimento do dever de sustento dos filhos menores, mediante ordem judicial.
C
dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar.
D
praticar alienação parental dificultando a presença e o contato do outro na vida da criança ou adolescente.
E
não garantir aos filhos o direito à educação, deixando de efetuar a matrícula escolar ou frequência assídua nesse ambiente.