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Em consonância com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do...
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Q2150461
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Em consonância com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de
A
conscientização ao uso ou dependência de drogas ilícitas e prevenção as violações dos direitos da criança.
B
conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
C
conscientização, às violações dos direitos da criança e do adolescente.
D
enfrentamento das violações dos direitos da criança e do adolescente.
E
proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos criança e do adolescente.