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Assinale a alternativa que completa corretamente as...
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Q807357
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas: “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe _______________ou _________________, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas em lei.”
A
12 (doze) meses, interprofissional, multidisciplinar.
B
6 (seis) meses, interprofissional, multidisciplinar.
C
12 (doze) meses, sociojurídica, forense.
D
6 (seis) meses, sociojurídica, forense.