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Quando for verificada alguma hipótese de violência ou...
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Q885310
Teclas de Atalhos
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Quando for verificada alguma hipótese de violência ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente reconhecidos
no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a autoridade competente poderá determinar algumas
medidas expressamente descritas na legislação. Dentre as opções a seguir, assinale a medida que NÃO PODERÁ
ser adotada pela autoridade competente.
A
Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
B
Encaminhamento da criança ou do adolescente para abrigo em entidade, com rompimento do vínculo familiar e
privação de liberdade.
C
Inclusão em programa de acolhimento familiar.
D
Colocação em família substituta.
E
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.