Questão de concurso
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Q996220
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Atalhos
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Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - MPE AL - Ministério Público de Alagoas - Técnico em Gestão de Assistência Social - Psicologia
As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.
A
A adoção sempre depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
B
O adotando deve ter à data do pedido, no máximo, 18 anos, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela do adotante.
C
Os maiores de 18 anos podem adotar, independentemente do estado civil.
D
Os ascendentes e os irmãos do adotando não podem figurar como adotantes.
E
O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.